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Leilão de aeroportos

A diretora da AENA Intl. Maria Rubio, bate o martelo Após 41 anos, o Aeroporto de Congonhas deixará de ser administrado pela Infraero Espanhola AENA, já concessionária de quatro aeroportos no Nordeste, leva bloco com 10 aeroportos, com ágio superior a 231 % (por Solange Galante, incluindo informações da ANAC) Acabou há pouco o leilão de Congonhas e outros 14 aeroportos, divididos em três Blocos, ocorrido na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a  7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias do Governo Federal teve três arrematantes.   Os 15 aeroportos foram concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Os novos concessionários deverão investir no total R$ 7,2 bilhões nesse período. Os três blocos processam juntos, aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do Brasil, o que equivalente a mais de 30 milhões de passageiros partindo e chegando a cada ano  – os dados são de 2019, período pré-pandemia.    Esta foi a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. • Bloco SP-MS-PA-MG – Liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.   • Bloco Aviação Geral – É formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.   • Bloco Norte II – Integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.   Como todos as concessões anteriores de aeroportos no Brasil, o leilão é apenas uma parte do processo e, exceto o de São Gonçalo do Amarante, que já foi construído sob concessão, além dos primeiros passos (conforme abaixo) haverá um prazo em que a administradora anterior (Infraero) participará da transição para o novo administrador.   Passos da 7ª rodada de concessão Data Evento 15/08/2022: Recebimentos dos documentos de habilitação 18/08/2022: Sessão Pública - Abertura das propostas econômicas e realização do leilão em viva-voz 25/08/2022: Recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores 23/09/2022: Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em 1º lugar 26/09/2022 a 30/09/2022: Prazo para interposição dos recursos de que trata o item 5.29 do Edital Em aberto: Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC Em aberto: Prazo final para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital Em aberto: Convocação para celebração do contrato de concessão do respectivo bloco de aeroportos   Contribuição Variável As novas concessionárias irão pagar ao governo, além da contribuição inicial – esta, na assinatura dos contratos – também a outorga variável sobre a receita bruta. Ela é estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.  Esse de mecanismo tem como objetivo adequar os contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 15,2 bilhões (para os 15 aeroportos), sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II. Primeiras propostas (via envelopes)   BLOCO SP-MS-PA-MG Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 740.132.333,48 + ágio Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) 5º ano 3,23% 6º ano 6,46% 7º ano 9,69% 8º ano 12,92% 9º ano 16,15% Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 11.608.831.026,23 Investimento previsto em EVTEA: R$ 5.808.778.318,08 VENCEDORA: AENA Desarrollo Internacional - Corretora Novinvest = Proposta: R$ 2,450 bi (Ágio de 231,02 %)   BLOCO AVIAÇÃO GERAL Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 141.388.607,98 + ágio Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) 5º ano 3,05% 6º ano 6,10% 7º ano 9,15% 8º ano 12,20% 9º ano 15,25% Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 1.710.204.752,13 Investimento previsto em EVTEA: R$ 552.013.358,66 VENCEDORA: XP Infra IV Fundo de Investimentos e Participações em Infraestrutura - Representada pela Corretora Mercantil do Brasil R$ 141,4 milhões (Ágio de 0,01 %)   BLOCO NORTE II Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 56.875.878,09 + ágio Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) 5º ano 1,42% 6º ano 2,84% 7º ano 4,25% 8º ano 5,67% 9º ano 7,09% Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 1.931.983.096,09 Investimento previsto em EVTEA: R$ 874.656.126,52 VENCEDORA:  Consórcio Novo Norte Aeroportos liderado pela SOCICAM - Corretora Nova Futura - R$ 125 milhões (Ágio de 119,78%) Investimentos e melhorias De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 5,8 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 552 milhões para o Bloco Aviação Geral;  e R$ 875 milhões para o Bloco Norte II. Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B) para os aeroportos do Bloco Aviação Geral e Bloco Norte II e nos 60 meses para os aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG, os 15 aeroportos concedidos da 7ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.   Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.