Plantão Caixa Preta

E X C L U S I V O
COISAS ESTRANHAS QUE ACONTECEM E NOS LEMBRAM

DE COMO A AVIAÇÃO PARTICIPOU DO MENSALÃO

Recebemos informação de fonte confiável de que a empresa aérea adquirida no ano passado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (conhecida como Correios), devolveu a linha 10 da Rede Postal Noturna que cumpria, trecho Porto Velho/Cuiabá/Brasília/Guarulhos/Brasília/Cuiabá/Porto Velho. Com isso, foi aberta uma licitação para que outra empresa suprisse a rota, com preço de referência de R$ 69.916.250,69  – valor que os Correios pagariam à empresa contratada para a Linha 10.  Entre as sete empresas participantes de pregão, apenas três possuem o obrigatório Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA) e aviões no Brasil, as demais quatro, não, e nem tinham planos futuros de receber uma aeronave para operar a rota – e é sabido que avião não se adquire como saco de feijão no supermercado.

Aberto o pregão eletrônico em 19 de fevereiro, as candidatas foram sendo desclassificadas pela falta de atendimento às exigências do Edital, descumprimento de normas etc. Primeiro, foram desclassificadas duas empresas aéreas realmente homologadas no Brasil. Podemos perguntar: como empresas já tradicionais no mercado desconhecem as regras do jogo? Depois, uma a uma, outras quatro empresas foram desclassificadas. Todas davam lances entre R$ 69.777.777,77 – abaixo do preço referencial do edital, que pode ou não cobrir os custos da operação – e R$ 79.939.200,00 – acima –, exceto UMA das empresas, uma aérea de fato, que, inclusive, já atende aos Correios. Seis foram desclassificadas, por não baixarem os valores ofertados ou não estarem de acordo com as exigências. A que sobrou, queria receber R$ 109 milhões – mais de 50% acima do valor de partida.

A empresa tinha até às 16 h de 26 de fevereiro, segundo o site dos Correios, para baixar o valor. Não baixou, então o leilão foi considerado fracassado, ninguém arrematou a linha 10, por enquanto.

Por que empresas que não possuem aviões nem ETA entram numa licitação da Rede Postal Noturna, que o exige? 

Fiquemos atentos. O Mensalão começou assim: conforme relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2005, houve superfaturamento de mais de R$ 9 milhões na contratação de serviços de transporte aéreo de cargas relativas às linhas A e C dos Correios e uma empresa aérea cargueira – que por isso e outros motivos acabou sendo extinta – foi pivô no escândalo das fraudes e estopim para o escândalo do Mensalão.